Informações legais

Aviso legal

Nos EUA não existe obrigação legal de publicar um aviso legal deste tipo. Todas as informações desta página são, por isso, prestadas de forma inteiramente voluntária, como cortesia aos nossos leitores.

Identificação do responsável

STM Corporate Group
8000 Centre Park Drive
Suite 130
Austin, TX 78754
USA

Todos os serviços são prestados pela STM Corporate Group, um grupo de empresas constituídas segundo as leis de diversos estados norte-americanos e que atua sob as leis dos EUA. Nossos escritórios principais ficam em Austin, Texas. Para todos os detalhes, consulte os nossos Termos de Serviço (em inglês).

Responsável pelo conteúdo

Todos os textos deste site foram escritos pelo próprio Sebastian Sauerborn ou sob a sua responsabilidade editorial. Os primeiros textos surgiram em 2009 e desde então vêm sendo revistos e ampliados continuamente.

Trechos na primeira pessoa (“eu”, “me”, “Yours Truly”) referem-se sempre a Sebastian Sauerborn. Ele expressa a sua opinião pessoal, que não representa necessariamente a opinião das empresas mencionadas.

Londres como ponto de encontro na Europa

Queremos evitar atritos e complicações logísticas. Por isso, usamos com prazer a metrópole de Londres para reuniões presenciais com Sebastian Sauerborn e colegas, ou para eventos. Não temos, porém, sede nem escritório fixo em Londres. Para reuniões em Londres, reservamos escritórios diários ou salas de reunião em Central London, em um dos fornecedores conhecidos. Enviamos a você os detalhes do local de cada reunião com antecedência.

Não temos estabelecimento permanente no Reino Unido nem na União Europeia.

Consultoria e outros serviços

Este site é um serviço de informação do grupo de empresas indicado em “Identificação do responsável”.

Quando você contrata consultoria e outros serviços por meio deste site ou de sites vinculados, a sua contraparte contratual é a empresa indicada no respectivo formulário de pedido.

Aplicam-se, portanto, os termos e condições gerais dessa empresa.

O contexto e o formulário de reserva devem deixar claro, em cada caso, quem presta o serviço. Se houver qualquer dúvida, fale conosco antes.

Habilitação como advogado e consultor tributário

Nosso foco é a proteção patrimonial e o planejamento e a consultoria tributária estratégica no contexto do direito tributário internacional e de situações que atravessam fronteiras.

Em regra, não somos habilitados como advogados nem como consultores tributários nos países que divulgamos. Também não temos seguro de responsabilidade civil profissional que cubra essas jurisdições.

Contamos, porém, com uma ampla rede de consultores tributários e advogados afins no mundo inteiro. Com muitos deles trabalhamos há anos, com confiança mútua. Conforme a necessidade, envolvemos esses profissionais locais nos mandatos ou transferimos o mandato a eles. Nesse caso, surge em regra uma relação de mandato e contratual entre o cliente e o profissional, independente de nós.

O mesmo vale para o Brasil, para Portugal e para qualquer outro país onde você seja residente ou contribuinte.

Se você preferir, trabalhamos com prazer, em qualquer mandato, junto com o seu advogado ou contador atual.

Isenção de responsabilidade

O Assetprotection.plus se esforça, dentro do razoável, para oferecer neste site informações corretas e completas. O Assetprotection.plus não garante, porém, a atualidade, a exatidão nem a completude das informações aqui disponibilizadas. O mesmo vale para o conteúdo de sites externos aos quais este site remete, direta ou indiretamente, por hiperlinks e sobre os quais não temos influência.

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Nota jurídica

A STM Corporate Group e a Asset Protection Plus não são habilitadas como corretoras nem como consultoras de investimentos e não prestam serviços que dependam de autorização de uma autoridade. Oferecemos consultoria geral de proteção e estruturação patrimonial em nível estratégico, e nenhuma recomendação concreta sobre produtos financeiros, valores mobiliários ou fundos específicos. Nossa consultoria não constitui consultoria de valores mobiliários nos termos da Resolução CVM nº 19/2021 e não está sujeita à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil ou de qualquer outra autoridade de supervisão financeira. Todo o conteúdo serve exclusivamente como informação geral e não substitui consultoria jurídica, tributária ou financeira individual.