As jurisdições em resumo

Sem imposto de renda, sem imposto sobre herança, sem alcance da UE. As Ilhas Cayman têm uma das legislações de trusts e fundações mais fortes do mundo, fora de qualquer diretiva europeia de transparência.

Jersey e Guernsey são dependências da Coroa britânica fora da UE, com um direito de trusts maduro, que protege patrimônios do acesso do Estado há séculos.

O sistema territorial da Geórgia isenta totalmente da tributação local os rendimentos obtidos no exterior. Não é membro da UE e concede a cidadãos da UE 365 dias de permanência sem visto. A Geórgia aderiu oficialmente ao CRS em 2024; na prática, os bancos não pedem comprovante de endereço nem número de identificação fiscal, e até hoje não se observa um fluxo de dados confiável e utilizável.

Hong Kong, em regra, tributa apenas rendimentos locais. Dividendos estrangeiros e ganhos com participações continuam isentos mesmo depois de remetidos, quando a empresa tem substância em Hong Kong ou se aplica a isenção de participações: uma boa base para Family Investment Companies com ligação à Ásia.

A Ilha de Man cobra 0% de imposto corporativo da maioria das empresas, não tem imposto sobre ganhos de capital nem imposto sobre herança, e soma a isso um direito de trusts maduro fora da UE.

O direito de Nevis impõe barreiras altíssimas aos credores: uma ação contra um trust exige caução de 270.000 dólares do Caribe Oriental (cerca de 100.000 USD), e o prazo para contestação é de apenas dois anos. É possível ter self-settled trusts com plena proteção contra credores.

10% de imposto corporativo sobre o lucro anual, 10% de imposto de renda, ganhos com valores mobiliários isentos para pessoas físicas após dois anos de posse: uma das alíquotas mais baixas da Europa.

No Panamá, rendimentos do exterior são totalmente isentos. A fundação privada panamenha oferece uma das proteções contra credores mais fortes do mundo, e o instituidor pode ser ao mesmo tempo beneficiário.

Dividendos de subsidiárias estrangeiras são tributados com crédito do imposto pago lá: vindos de países com 15% ou mais de imposto sobre o lucro, praticamente não resta nada a pagar. Acordos contra a dupla tributação com, entre outros, a Alemanha e a Áustria.

Singapura tributa apenas rendimentos locais. Sem imposto sobre ganhos de capital, sem imposto sobre dividendos, sem imposto sobre herança, e com um sistema de common law que protege a propriedade com coerência.

Sem imposto de renda para pessoas físicas, 0% de imposto corporativo nas free zones qualificadas, sem imposto sobre herança. Dubai virou o destino preferido de empresários que querem sair do alcance da UE.

Depois do Brexit, o Reino Unido ficou fora do regime de transparência da UE. A Limited com função de fundação e a Family Investment Company são estruturas de proteção elegantes e juridicamente sólidas, sobre uma base forte de common law.

Wyoming tem as leis de proteção contra credores mais fortes de todos os estados americanos, nenhum imposto de renda estadual, self-settled trusts com prazo de contestação de apenas dois anos e máxima discrição.

Um ordenamento jurídico próprio no coração da Europa: não é membro da UE, mas faz parte do EEE e forma com a Suíça um território aduaneiro e de IVA comum. A fundação familiar do Liechtenstein é o instrumento para a sucessão patrimonial fora da UE.