Uma fundação offshore é uma pessoa jurídica própria que detém patrimônio em nome próprio, totalmente separada do fundador e fora do alcance dos seus credores pessoais e de ex-cônjuges. Ao contrário de uma sociedade de capital, uma fundação não tem sócios: existem apenas beneficiários, registrados num cadastro privado, não público.
Constituímos fundações offshore em duas jurisdições consolidadas: Panamá e Nevis. As duas oferecem forte proteção patrimonial, discrição perante o público e nenhuma tributação sobre rendimentos do exterior, mas diferem na estrutura, na flexibilidade e no grau de proteção contra credores.
Por que uma fundação offshore?
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Separação jurídica completa entre fundador e patrimônio
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Anonimato: os beneficiários não aparecem em registro público
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Proteção contra credores, divórcio e acesso estatal
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Nenhum imposto sobre herança sobre o patrimônio da fundação
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Nenhum imposto de renda local sobre rendimentos do exterior
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Contorna regras de herança obrigatória (forced heirship)
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Nenhum processo de probate na morte do fundador
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Em determinadas jurisdições, sentenças estrangeiras não são reconhecidas
Comparação das jurisdições
Escolha a jurisdição que combina com a sua situação. As duas opções oferecem proteção patrimonial de primeira linha, com ênfases diferentes:
Panama Private Interest Foundation
Consolidada desde 1995. Beneficiários em nenhum registro público, nenhum processo de probate, nenhum imposto sobre herança. O patrimônio da fundação não responde por dívidas pessoais do fundador.
Nevis Multiform Foundation
A estrutura offshore de proteção mais flexível do mundo. Mudança de forma jurídica sem dissolução. Sentenças estrangeiras não são reconhecidas por lei.
Não sabe qual jurisdição combina com você?
Numa consultoria individual, analisamos a sua situação patrimonial e recomendamos a estrutura ideal. As duas jurisdições têm os seus pontos fortes; a escolha certa depende da sua residência, dos seus ativos e dos seus objetivos de proteção. A consultoria é feita em inglês.
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