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Responsabilidade pessoal: proteção patrimonial para empresários

Como empresário, profissional liberal ou investidor, você carrega um risco considerável de responsabilidade pessoal. Se a sua empresa quebrar ou você se envolver numa disputa judicial, todo o seu patrimônio pessoal pode ficar em perigo.

Mesmo que você tenha uma limitada ou outra sociedade de capital, há muitas situações em que pode ser responsabilizado pessoalmente. Entre elas estão avais e fianças pessoais, dívidas tributárias, contribuições previdenciárias e muitas outras obrigações.

O que é responsabilidade pessoal?

Responsabilidade pessoal significa que você responde com todo o seu patrimônio pessoal pelas dívidas e obrigações da sua empresa ou pelos seus próprios atos. Isso pode incluir a sua casa, as suas economias, o seu carro e outros bens de valor.

Como podemos ajudar?

A proteção patrimonial para empresários começa agora, não quando a responsabilidade já surgiu. É praticamente impossível proteger o seu patrimônio quando o caso já aconteceu. A estratégia certa de asset protection precisa ser implementada anos antes, para que a transferência de patrimônio não fique exposta ao risco de ser desfeita.

Há uma série de soluções com as quais podemos apoiar empresários na proteção patrimonial. Entre elas, por exemplo, transferir o patrimônio ou a sua empresa para uma holding familiar na qual você detém todos os direitos de voto e, portanto, o controle total, mas na qual não participa do patrimônio da sociedade.

Naturalmente, mudar-se para o exterior também é uma excelente estratégia para proteger a si mesmo e ao seu patrimônio. É claro que você não está fugindo nem se escondendo, e, em teoria, créditos contra você também podem ser executados no exterior. Mas a experiência mostra que uma residência no exterior e uma ordem jurídica estrangeira tendem a desencorajar potenciais credores.