Os Emirados Árabes Unidos, sobretudo Dubai e Abu Dhabi, se tornaram o destino preferido de empresários, investidores e famílias com patrimônio que querem transferir sua residência fiscal para fora da UE. Nenhum imposto de renda sobre rendimentos pessoais, uma rede crescente de zonas francas com 0% de imposto corporativo e um ambiente político estável fazem dos Emirados um dos destinos mais atraentes do mundo.
Por que os Emirados para proteção patrimonial?
Os Emirados não cobram imposto de renda de pessoas físicas, nem sobre salários, nem sobre dividendos, ganhos de capital ou aluguéis. Quem passa a morar nos Emirados deixa de ser residente fiscal no Brasil desde que cumpra todos os requisitos e formalize a saída definitiva do país perante a Receita Federal (Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País). Nas zonas francas (DIFC, ADGM, JAFZA, entre outras), empresas qualificadas pagam 0% de imposto corporativo sobre rendimentos qualificados, com controle estrangeiro integral. Os Emirados não são membro da UE e não fazem parte do regime europeu de transparência.
Contexto tributário
Nenhum imposto de renda de pessoas físicas. Imposto corporativo: 9% (desde 2023, para lucros acima de 375.000 AED), mas 0% para empresas qualificadas em zonas francas. Nenhum imposto sobre ganhos de capital, nenhum imposto sobre dividendos, nenhum imposto sobre herança. Imposto sobre valor agregado: 5% (uma das alíquotas mais baixas do mundo). Os Emirados têm uma ampla rede de acordos para evitar a dupla tributação, e o Brasil faz parte dela: a convenção entre os dois países foi promulgada pelo Decreto 10.705/2021.
Family Investment Company em Dubai
Uma FIC em Dubai (no DIFC ou no ADGM) é ideal como estrutura de participação para investimentos internacionais, imóveis e aplicações financeiras. O DIFC (Dubai International Financial Centre) tem um sistema jurídico próprio de common law, baseado no direito inglês, totalmente independente do direito federal dos Emirados. Combinada com uma residência em Dubai, forma-se uma das estruturas fiscalmente mais eficientes do mundo.
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