As Ilhas Cayman são uma das principais jurisdições offshore do mundo para estruturas patrimoniais. Como território britânico ultramarino, oferecem um sistema jurídico estável de common law, isenção fiscal absoluta e nenhum vínculo com o regime europeu de transparência. Uma Exempted Company de Cayman como Family Investment Company é a escolha de famílias que buscam flexibilidade máxima, discrição e eficiência fiscal fora do alcance europeu.
As Ilhas Cayman não cobram imposto corporativo, imposto de renda, imposto sobre ganhos de capital, imposto sobre herança nem imposto sobre o patrimônio. Uma Exempted Company pode pedir ao governo um compromisso por escrito de que futuros impostos sobre lucros, rendimentos e valorização não se aplicarão a ela (Tax Undertaking Certificate), um instrumento que dá segurança de planejamento no longo prazo.
Vantagens da FIC Ilhas Cayman
- 0% de imposto corporativo, 0% de imposto sobre ganhos de capital, 0% de imposto sobre herança
- 0% de imposto de renda sobre todos os rendimentos da sociedade
- Possibilidade de compromisso estatal de isenção fiscal para o futuro (Tax Undertaking Certificate)
- Nenhum registro público de acionistas, discrição máxima
- Fora do regime europeu de transparência; as Ilhas Cayman trocam dados de contas segundo o CRS desde 2017
- Exempted Company: nenhuma atividade local exigida
- Classes de ações sob medida, com direitos de voto e de lucro diferentes
- Sistema jurídico sólido de common law, reconhecido internacionalmente
Como funciona em detalhe
Uma Exempted Company de Cayman é uma sociedade de capital constituída exclusivamente para negócios fora das Ilhas Cayman. Ela pode deter patrimônio de qualquer tipo: participações, imóveis, valores mobiliários, criptomoedas e metais preciosos. A sociedade pode ser estruturada com diferentes classes de ações, com direitos de voto, de dividendos e de liquidação diferentes para cada membro da família.
Ao contrário de uma fundação, o fundador de uma FIC continua dono do patrimônio e mantém o controle. A sociedade pode ser estruturada com um diretor nominee e acionistas nominee para proteger a identidade dos beneficiários efetivos. Um trust pode ser criado como camada adicional de proteção acima da FIC.
Para quem a FIC Ilhas Cayman é indicada?
A FIC Ilhas Cayman é indicada para empresários e investidores com patrimônio significativo (a partir de cerca de 2 milhões de EUR) que querem montar uma estrutura de participação sólida e discreta fora do alcance europeu. Especialmente indicada para: participações internacionais, investimentos na Ásia e nas Américas, criptomoedas e ativos digitais, além do planejamento patrimonial entre gerações.
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