Um Asset Protection Trust (APT) americano pode ser a solução ideal de proteção patrimonial para pessoas que não são contribuintes nos EUA e que não transferem para o trust ativos situados nos EUA. O trust protege você contra ações judiciais, credores, divórcios, o governo e o fisco, e o simples azar.
Não é indicado se você continua morando no Brasil. O trust é uma estrutura para quem sai do país: ele só entra em consideração quando a saída definitiva do Brasil está de fato marcada, e dizemos isso com a mesma clareza na primeira conversa. Enquanto você continuar residente fiscal no Brasil, o caminho certo é uma Limited com função de fundação, Wyoming e contas fora da UE; como esses níveis se combinam, você vê na nossa visão geral da estrutura. A consultoria é feita em inglês.
Ao contrário de uma fundação, um trust desse tipo não aparece em nenhum registro público, é totalmente isento de impostos nos EUA (desde que não haja vínculo com os EUA!) e a troca automática de informações segundo o CRS da OCDE não é tema nos EUA. Você nem precisa indicar beneficiários terceiros: pode ser o beneficiário do seu próprio trust.
E o melhor: em Wyoming, onde constituímos trusts, você não precisa de um trustee profissional nem de um conselho de fundação: você mesmo dirige o trust e mantém o controle total sobre o seu patrimônio.
O que é um trust?
Um trust é uma forma jurídica parecida com uma fundação. O trust, porém, não é pessoa jurídica. Trata-se de um acordo contratual que, nos EUA, não é inscrito no registro comercial nem num registro público de beneficiários finais. Assim, o trust permanece anônimo.
O trust pode ser comparado a um cofre que guarda ativos. O trust e o seu patrimônio são administrados por um fiduciário. O fiduciário pode ser uma sociedade fiduciária ou uma chamada "Private Trust Company" (controlada por você).
Todo trust tem três partes:
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Instituidor (Settlor): a pessoa que cria o trust e transfere o seu patrimônio a ele.
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Beneficiário (Beneficiary): a pessoa "beneficiada" pelo trust. O patrimônio só pode ser usado em favor dessa pessoa. Num self-settled trust, o settlor é o beneficiário.
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Fiduciário (Trustee): a pessoa (física ou jurídica) responsável por garantir que o trust seja administrado corretamente. No fim, a função do fiduciário se parece com a de um gestor ou administrador.
Depois que o seu patrimônio é transferido ao trust, quem detém o patrimônio é o trust. Você pode ser o beneficiário que também controla o trust por meio de uma Private Trust Company. A partir desse momento, o patrimônio do trust já não pode ser usado para satisfazer pretensões de credores.
Vantagens de um trust em Wyoming
Há várias vantagens significativas num APT em Wyoming constituído em combinação com uma Wyoming LLC. O legislador trabalhou duro para criar um paraíso de proteção patrimonial e fiscal. As vantagens da legislação de trusts de Wyoming, porém, não são brechas: foram criadas com a intenção de que você possa usá-las plenamente.
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Proteção patrimonial: os ativos no APT deixam de ser alcançáveis pelos seus credores depois de decorridos certos prazos legais, em regra dois anos.
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Anonimato
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Sem supervisão estatal
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Sem necessidade de pessoal local
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Sem perda de controle
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Sem necessidade de viajar
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Sem tributação nos EUA se não houver patrimônio nos EUA nem beneficiários nos EUA
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Self-settled, qualified spendthrift e discretionary trusts são permitidos
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A proteção contra credores começa na hora, sem período de espera
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Sem impostos estaduais sobre renda, doações e heranças em Wyoming
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Trusts multigeracionais, perpetual e dynasty trusts
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Sem investimento mínimo de capital
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Manutenção contínua muito menos trabalhosa e cara do que, por exemplo, em Delaware ou Nevada
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Sociedades fiduciárias reguladas e não reguladas são permitidas
Que ativos podem ser protegidos?
Entre os ativos que o trust pode proteger estão, por exemplo:
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Residência pessoal ou casa
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Imóveis para alugar e investimentos imobiliários
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Contas de investimento, por exemplo custódias
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Propriedade intelectual, por exemplo patentes e marcas
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Contas bancárias, por exemplo poupança
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Holdings e subsidiárias
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Bitcoin, Ethereum e outras moedas alternativas
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Sociedades de responsabilidade limitada
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e muito mais
O que é um self-settled trust?
Em termos simples, um self-settled trust é uma estrutura cujo beneficiário é você mesmo. Ele é anônimo e oferece proteção imediata contra credores. Outros estados americanos exigem que um trust só possa ser criado em favor de terceiros. Os trusts de Wyoming podem ser estruturados como self-settled trusts, com a vantagem de que você mesmo pode administrar o trust e não precisa contratar um advogado caro como trustee numa ilha de piratas.
Os usos dessas entidades são muitos. Um trust criado antes do casamento é considerado fora do patrimônio do casal. O patrimônio fica protegido no divórcio e dispensa um pacto antenupcial.
O Wyoming Dynasty Trust
Um dynasty trust é um trust de proteção patrimonial pensado para transmitir patrimônio entre gerações de forma eficiente. Ao contrário da maioria dos outros trusts, que têm duração limitada, o dynasty trust de Wyoming evita a regra contra perpetuidades e tem duração de 1.000 anos.
O dynasty trust evita os impostos americanos sobre herança e doação e o chamado Generation Skipping Tax. A principal vantagem para os nossos clientes: com ele, você pode fazer um planejamento patrimonial sério para os próximos 100 anos ou mais. É o pensamento de curto prazo que prejudica o seu patrimônio, e o dynasty trust convida você a olhar bem adiante.
Trusts revogáveis e irrevogáveis
Um trust revogável ("revocable") é um instrumento de planejamento sucessório americano e não oferece proteção patrimonial. Um trust irrevogável ("irrevocable") é tratado aos olhos da lei como uma personalidade jurídica própria e não pode ser revogado por um juiz para pagar as suas dívidas.
Não se assuste, porém, com o termo "irrevogável". O trust que constituímos para você permite trocar os beneficiários a qualquer momento. Você atua como o seu próprio trustee ou pode, a seu critério, nomear e destituir outros fiduciários.
O que é uma Private Trust Company (PTC)?
Você mesmo não pode ser trustee do seu próprio trust. Podemos, porém, constituir para você uma Wyoming LLC da qual você é o administrador, e essa LLC pode então ser nomeada trustee do seu trust. Isso é uma Private Trust Company (PTC). Assim, você evita ter de nomear como trustee um advogado externo caro ou um conselho de fundação.
Em Wyoming, uma Private Trust Company não é regulada pelo Estado (mas precisa ser registrada junto à autoridade bancária de Wyoming). Não há exigência de capital mínimo; em outros estados, costumam ser de 200.000 a 500.000 dólares americanos.
O que você precisa saber sobre a transferência de patrimônio ao trust
Um Asset Protection Trust não oferece proteção patrimonial no caso de:
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obrigações de pensão alimentícia para filhos fixadas judicialmente,
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ativos dados em garantia de empréstimos,
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transferências fraudulentas ao trust.
Tratamento fiscal
Em princípio, recomendamos esta estrutura apenas quando nenhum dos envolvidos é contribuinte pleno nos EUA e você não planeja transferir patrimônio americano ao trust. Partindo dessa premissa, não surge nos EUA nenhuma obrigação tributária, nem na transferência de patrimônio ao trust nem nas distribuições aos beneficiários.
O trust é usado da forma mais ideal quando você e a sua família vivem num país onde a renda do exterior é isenta e, no fim, vocês não são atingidos por nenhum dos impostos mencionados aqui.