Uma Family Investment Company (FIC) é uma Limited britânica com sede em Londres que funciona como holding familiar, cujos sócios são membros da mesma família. Como qualquer outra sociedade de capital britânica, uma FIC é uma empresa sujeita ao direito societário inglês, nos termos do Companies Act 2006, e inscrita no registro de empresas britânico pelos procedimentos habituais.
A FIC é especialmente atraente para famílias não residentes no Reino Unido, porque no Reino Unido não há imposto retido na fonte sobre dividendos distribuídos. Em combinação com o holding privilege britânico, por exemplo, os ganhos com a venda de participações podem ser recebidos pelos sócios totalmente isentos, se os sócios viverem num país em que dividendos do exterior não são tributados.
Como funciona em detalhe
Uma FIC funciona da mesma forma que qualquer sociedade britânica de responsabilidade limitada e, por isso, de modo algum é uma solução milagrosa. Uma FIC pode, porém, ter características sob medida que a tornam adequada como veículo para deter e controlar um patrimônio familiar considerável (como outras estruturas comparáveis, por exemplo trusts e fundações). As FICs podem ter diferentes classes de ações, com direitos de voto e direitos econômicos diferentes quanto à distribuição dos lucros ou do patrimônio numa liquidação.
As FICs podem ser financiadas com dinheiro (ou outros ativos) por subscrição de ações, com capital de terceiros (normalmente empréstimos sem juros) ou com uma combinação de capital próprio e de terceiros.
Ao usar FICs, vale lembrar que elas podem ser estruturadas para favorecer a proteção patrimonial e atender aos desejos e às necessidades da família. Isso pode ser alcançado por vários meios, entre eles estatutos e acordos de acionistas sob medida, além da quantidade e do tipo de ações que cada acionista recebe.
Nos documentos de constituição podem entrar disposições especiais, como restrições à emissão de ações e à transferência de ações existentes (por exemplo, em caso de divórcio ou morte). Enquanto o estatuto é um documento público disponível na Companies House, os acordos de acionistas não precisam ser públicos; as disposições sob medida ficam, assim, privadas.
Principais vantagens da Family Investment Company britânica
Quem mora num país de tributação favorável, por exemplo na Espanha com a Lei Beckham, conhece o dilema: sobre distribuições de dividendos quase sempre incide imposto retido na fonte. Alíquotas de 15 ou 35% (Suíça!) são a norma.
Pior ainda quando o seu país de residência não tem com o país de onde vem o dividendo um acordo para evitar a dupla tributação que reduza a alíquota retida na fonte.
Com a sua Family Investment Company, você pode evitar esses impostos desnecessários, porque no Reino Unido, em princípio, não há imposto retido na fonte. Os dividendos podem sempre ser distribuídos sem retenção, não importa onde vivam os sócios.
E, graças ao UK holding privilege, os ganhos com a venda de participações dentro da FIC ficam, quando bem estruturados, totalmente isentos. Se você vender uma participação por, digamos, 1 milhão de euros, pode distribuir o valor inteiro, totalmente isento, para o seu país de residência.
Por isso, a FIC é especialmente indicada para clientes que vivem em países em que os dividendos são isentos ou tributados de forma favorecida, mas os ganhos com a venda de participações não necessariamente.
Por último, mas não menos importante: o Reino Unido tem a maior rede de acordos contra a dupla tributação do mundo. Isso é especialmente bom para receber, com tributação favorável, dividendos de subsidiárias.
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