A Nevis Multiform Foundation foi criada em 2004 pela Nevis Multiform Foundation Ordinance e é considerada uma das estruturas offshore mais inovadoras do mundo. A sua característica única: ela pode mudar de forma jurídica a qualquer momento, de fundação para trust, sociedade de capital ou sociedade de pessoas, sem precisar ser dissolvida.
A fundação é uma pessoa jurídica própria, que pode deter patrimônio em nome próprio, firmar contratos e ir à Justiça. Sentenças estrangeiras contra o patrimônio da fundação não são reconhecidas por lei em Nevis, uma proteção única contra credores internacionais.
Vantagens da Nevis Foundation
- Nenhum reconhecimento de sentenças estrangeiras contra o patrimônio da fundação
- Conceito multiforme: mudança de forma jurídica sem dissolução
- Os beneficiários não constam de nenhum registro público
- Nenhum imposto de renda, imposto sobre ganhos de capital nem imposto sobre herança sobre rendimentos do exterior
- Nenhum imposto de selo sobre transferências de patrimônio fora de Nevis
- Forte proteção legal contra credores
- Nenhum capital mínimo legal
- Prazo de constituição: de 5 a 10 dias úteis
Como funciona a Nevis Foundation?
A fundação é constituída por um Memorandum of Establishment e dirigida por um Management Board. O fundador transfere patrimônio (capital, imóveis, participações, ativos digitais) para a fundação. Os beneficiários são definidos num documento privado, não público. A fundação pode ser convertida a qualquer momento em outra forma jurídica, sem consequências fiscais ou jurídicas.
Para quem a Nevis Foundation é indicada?
A Nevis Foundation é ideal para empresários e investidores que buscam proteção máxima contra credores internacionais, ações judiciais e acesso estatal, e que precisam da maior flexibilidade possível na estruturação do seu patrimônio.
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