A Panama Private Interest Foundation (Fundación de Interés Privado) foi criada em 1995 pela Lei panamenha nº 25 e é, desde então, uma das estruturas offshore de proteção mais consolidadas do mundo. Ela combina elementos de uma fundação e de uma sociedade de capital, com a vantagem decisiva de que o patrimônio fica juridicamente separado por completo do fundador.
A fundação é uma pessoa jurídica própria, inscrita no registro público do Panamá. Você continua sendo o beneficiário efetivo sem aparecer no registro público. O patrimônio da fundação, quando bem estruturado, é impenhorável e fica fora do alcance de credores estrangeiros, ex-cônjuges ou órgãos estatais.
Vantagens da Panama Foundation
- Separação jurídica completa entre fundador e patrimônio
- Anonimato: os beneficiários não aparecem em registro público
- Proteção contra credores, divórcio e acesso estatal
- Nenhum imposto sobre herança sobre o patrimônio da fundação
- Nenhum imposto de renda local sobre rendimentos do exterior
- Contorna regras de herança obrigatória (forced heirship)
- Nenhum processo de probate na morte do fundador
- Forma jurídica consolidada desde 1995, reconhecida internacionalmente
Como funciona a Panama Foundation?
O fundador transfere patrimônio (capital, imóveis, participações, criptomoedas) para a fundação. A fundação é administrada por um conselho de fundação (Foundation Council), que age conforme o estatuto. Um registro privado de beneficiários (Reglamento) define quem se beneficia do patrimônio; esse documento não é público.
Para quem a Panama Foundation é indicada?
A Panama Foundation é indicada para empresários, investidores e detentores de patrimônio que querem proteger o seu patrimônio financeiro e imobiliário no longo prazo e com discrição, especialmente para pessoas que não são contribuintes nos EUA e preferem uma estrutura offshore fora da UE.
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