A Company Limited by Guarantee é conhecida entre nós como Limited com função de fundação para a proteção patrimonial, mas, na verdade, essa forma jurídica funciona mais como uma associação. O patrimônio da Limited com função de fundação, quando bem estruturado, é impenhorável. Atenção, porém: uma transferência de patrimônio para a Limited com função de fundação pode estar sujeita a imposto sobre doações no seu país de residência. E a Limited com função de fundação também não oferece anonimato, porque o Reino Unido mantém um registro de beneficiários finais muito público.
A Limited com função de fundação…
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é usada no Reino Unido com frequência como forma jurídica de associações (por exemplo, clubes esportivos, clubes de xadrez) e de iniciativas cidadãs;
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não tem sócios, e sim membros;
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precisa ter pelo menos um membro, que também pode ser o administrador;
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pode ser constituída com um aporte de 1 £;
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em regra NÃO é uma entidade sem fins lucrativos (mas pode ser).
A Limited com função de fundação pode…
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adquirir e deter patrimônio, inclusive participações, imóveis, valores mobiliários etc.;
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pagar honorários ou outros benefícios aos seus membros;
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regular de forma individual e flexível a admissão e a saída de membros, além dos direitos e deveres da diretoria;
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regular de forma simples e pragmática a participação dos membros nas decisões.
A Limited com função de fundação precisa…
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manter uma contabilidade em ordem;
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elaborar demonstrações financeiras anuais e apresentar um balanço à Companies House;
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apresentar uma declaração de imposto corporativo;
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publicar os membros no registro de empresas;
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manter atualizado o registro de beneficiários finais.