A Macedônia do Norte é um dos países de tributação baixa menos conhecidos e mais atraentes da Europa, com imposto de renda de 10% sobre quase todos os rendimentos, imposto corporativo de 10% e mais de 40 acordos para evitar a dupla tributação. Decisivo para os nossos clientes: a Macedônia do Norte não participa do Common Reporting Standard (CRS), e os dados de contas não são transmitidos automaticamente a autoridades fiscais estrangeiras, a Receita Federal incluída.
Por que a Macedônia do Norte para proteção patrimonial?
A Macedônia do Norte tributa os lucros empresariais em 10%, uma das alíquotas mais baixas da Europa. O modelo anterior, em que só os lucros distribuídos eram tributados, deixou de valer a partir do exercício de 2014: o imposto incide sobre o lucro do ano, distribuído ou não. Dividendos de uma subsidiária macedônia ficam isentos na controladora quando a subsidiária já tributou o seu lucro. Sobre lucros vindos do exterior, a Macedônia do Norte credita o imposto pago lá até o valor do imposto próprio; a lei não prevê isenção para dividendos de subsidiárias estrangeiras. Dividendos pagos a sócios estrangeiros estão sujeitos a imposto retido na fonte de 10%, que pode ser reduzido por acordos para evitar a dupla tributação. A Macedônia do Norte não é membro da UE e não faz parte do regime de transparência da UE. Sobretudo: a Macedônia do Norte não participa do Common Reporting Standard (CRS). Isso significa que os bancos do país não reportam dados de contas automaticamente a autoridades fiscais de outros países. Para clientes que querem manter uma conta fora da troca europeia de informações, a Macedônia do Norte é uma das poucas opções europeias que restam.
Para quem é residente fiscal no Brasil, isso não muda as obrigações: os rendimentos de aplicações no exterior são tributados no Brasil (Lei 14.754/2023), e ativos no exterior que somem 1 milhão de dólares ou mais em 31 de dezembro entram na declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior do Banco Central.
Contexto tributário
Imposto de renda: flat tax de 10%; apenas prêmios de jogos pagam 15%. Imposto corporativo: 10% sobre o lucro do ano. Ganhos na venda de valores mobiliários são isentos para pessoas físicas quando mantidos por mais de dois anos. Nenhum imposto sobre patrimônio. Imposto sobre herança: 0% para descendentes diretos. A Macedônia do Norte tem acordos para evitar a dupla tributação com mais de 40 países; o Brasil não está entre eles.
Usos práticos
Estruturas na Macedônia do Norte são especialmente indicadas para: servir de estrutura de participação em empresas do Leste Europeu, atuar como holding intermediária para lucros da região dos Bálcãs, administrar patrimônio imobiliário na região e servir de base para empresários que buscam uma residência fiscal favorável na Europa sem entrar na UE.
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