Depois do Brexit, o Reino Unido não é mais membro da UE e, com isso, fica fora do alcance direto das diretivas europeias de transparência patrimonial. Com a Limited com função de fundação e a Family Investment Company, o Reino Unido oferece duas das estruturas de proteção patrimonial mais elegantes e juridicamente seguras do mundo, combinadas com um dos mercados de capitais mais profundos e um sistema maduro de common law.
Por que o Reino Unido para proteção patrimonial?
Depois do Brexit, o Reino Unido ocupa uma posição singular: sistema de common law com forte proteção à propriedade, fora da regulação da UE, mas com acesso aos mercados europeus. A Limited com função de fundação une a flexibilidade de uma Limited Company inglesa ao efeito protetor de uma estrutura de fundação. A Family Investment Company permite administrar com discrição o patrimônio familiar, com planejamento otimizado do imposto sobre herança.
Contexto tributário
O Reino Unido cobra imposto corporativo de 25% (para lucros acima de 250.000 GBP), mas FICs e Limiteds com função de fundação oferecem amplas possibilidades de otimização tributária por meio da distribuição estruturada de lucros e de privilégios de holding. Nenhum imposto retido na fonte sobre dividendos pagos a não residentes no Reino Unido. Imposto sobre herança: 40% (mas com amplas isenções e possibilidades de planejamento por meio de FICs e trusts).
Limited com função de fundação e FIC
A Limited com função de fundação é uma Limited Company inglesa que funciona estruturalmente como uma fundação, com um conselho da fundação na administração e beneficiários como titulares econômicos. A FIC permite uma estrutura de participação para o patrimônio familiar, com planejamento otimizado do imposto sobre herança e administração discreta. As duas estruturas ficam fora do alcance da UE e oferecem forte proteção contra credores e intervenções do Estado.
Serviços relevantes
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