Nevis, a metade menor do Estado insular de São Cristóvão e Névis, é considerada uma das jurisdições com a mais forte proteção contra credores do mundo. A Nevis LLC Ordinance e a Nevis International Exempt Trust Ordinance oferecem estruturas de proteção extraordinariamente robustas, difíceis de contestar em tribunais americanos e europeus.
Por que Nevis para proteção patrimonial?
O direito de Nevis impõe barreiras excepcionalmente altas aos credores: ações contra estruturas de Nevis precisam ser propostas no local, exigem, no caso do trust, uma caução de 270.000 dólares do Caribe Oriental (cerca de 100.000 dólares americanos), e o prazo para ações de anulação é de apenas dois anos. A Nevis International Exempt Trust Ordinance permite self-settled trusts com plena proteção contra credores, uma estrutura que não é possível na maioria das outras jurisdições. Nevis não é membro da UE; São Cristóvão e Névis reporta dados de contas pelo padrão CRS da OCDE desde 2018.
Fundação offshore em Nevis
Uma estrutura em Nevis (International Exempt Trust ou LLC) é ideal para: proteger patrimônio financeiro contra credores e litigantes, servir de estrutura de participação para investimentos internacionais e imóveis, transferir patrimônio entre gerações com uma pegada tributária mínima e servir de base para patrimônio familiar que deve ser mantido fora do alcance da UE. A combinação de uma Nevis LLC com um trust offshore oferece proteção máxima.
Contexto tributário
Nevis não cobra impostos sobre rendimentos, ganhos de capital, dividendos ou heranças de estruturas offshore. Para não residentes e empresas offshore, a carga tributária efetiva é zero. A residência fiscal do beneficiário no país de origem continua sendo determinante, e uma estruturação profissional é indispensável.
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