Wyoming é o estado americano preferido para estruturas de proteção patrimonial, com as leis de proteção contra credores mais fortes dos EUA, nenhum imposto de renda estadual e um direito moderno de LLCs que oferece flexibilidade e discrição máximas. A Wyoming LLC e o Asset Protection Trust de Wyoming são considerados dois dos instrumentos de proteção patrimonial mais robustos do mundo anglófono.
Por que Wyoming para proteção patrimonial?
Wyoming não cobra imposto de renda estadual, imposto corporativo nem imposto sobre herança. O direito da Wyoming LLC oferece forte proteção contra o alcance de credores: eles só podem obter uma charging order sobre as quotas da LLC, sem poder ingressar na LLC nem penhorar diretamente o patrimônio dela. A Wyoming LLC é fiscalmente transparente (tributação pass-through) e pode pertencer integralmente a pessoas que não são cidadãs americanas.
Asset Protection Trust de Wyoming
O Asset Protection Trust de Wyoming (WAPT) é um self-settled trust: o instituidor pode ser ao mesmo tempo beneficiário. Wyoming foi um dos primeiros estados americanos a permitir self-settled trusts com plena proteção contra credores. O prazo para ações de anulação é de apenas dois anos (quatro anos em outros estados). Combinado com uma Wyoming LLC, forma-se uma estrutura de proteção em vários níveis, que resiste até a credores agressivos.
Contexto tributário
Wyoming não cobra imposto de renda estadual (o imposto federal continua se aplicando a US persons). Nenhum imposto corporativo, nenhum imposto sobre herança em nível estadual. Para quem não é cidadão americano e não tem rendimentos nos EUA, em regra não surge obrigação tributária americana por causa de uma Wyoming LLC. A LLC é fiscalmente transparente: os lucros são atribuídos ao proprietário e tributados no país de residência dele.
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